Atendendo a uma convocatória da Câmara Municipal de Muriaé, os secretários municipais de Fazenda, Francisco de Assis Souza Júnior, e de Saúde, Franklin Leandro Neto, estiveram na Sessão Ordinária desta terça-feira, 24 de maio, às 19 horas para esclarecimentos aos vereadores e população muriaeense.
O objetivo principal foi explicar os impactos salariais na folha de pagamento dos funcionários da área de Saúde, uma vez que o reajuste de 11% oferecido a todos os servidores não atingiu os agentes de saúde e foi reclamado por parte dos trabalhadores.
Francisco de Assis apresentou uma planilha do Orçamento do município e como vem sendo empregado os recursos arrecadados pela prefeitura de Muriaé, neste setor.
Em 2015, o orçamento municipal foi de R$ 342.633.046,07, quando o projetado para este ano é de R$ 314.612.382,30, uma queda de mais de R$ 28 milhões. Isto reunindo as receitas correntes, de capital, intra-orçamentárias e redutoras.
O impacto do reajuste de 11% dos programas da Saúde (Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade) apesentaria um impacto parcial superior a R$ 1 milhão e 233 mil. Computando a previdência social atual e projetada o valor aumentaria em mais de R$ 282 mil.
Francisco explicou ainda que a prefeitura vem empregando, ano a ano, mais recursos na Judicialização da Saúde. Os percentuais são de 22,09% (ano de 2012); 25,15% (2013); 26,32% (2014); 25,36% (2015) e, somente nos quatro primeiros meses deste ano já foram empregados 21,11% de recursos próprios.
Ele apresentou ainda o impacto financeiro dos Agentes Tributários e Fiscais da Fazenda; além dos técnicos Administrativos e Fiscais de Obras, Sanitários e de Meio Ambiente.
A presidente da Casa, vereadora Helena Carvalho, solicitou ao secretário, nova planilha anual para facilitar o entendimento, uma vez que parte da categoria teve a readequação em 2015 e outra categoria este ano. "Enviaremos novo ofício à Secretaria de Fazenda para que esclareça melhor estes impactos no ano e, não referente ao período do reajuste", explicou.
INVESTIMENTOS NA QUALIDADE E ATENDIMENTO
O secretário de Saúde, Franklin Leandro Neto, fez uma breve exposição do trabalho desenvolvido em sua pasta e como são desdobradas as ações em busca de salvar vidas e dar melhores condições no atendimento diário nos Postos de Saúde e nos Programas de Saúde da Família.
Segundo ele, a Judicialização da Saúde impõe gastos extras, principalmente por serem atendimentos emergenciais e especializados.
Ele citou algumas situações em que a corrida contra o relógio e para cumprir os prazos estipulados pelos juízes eram exíguos.
