As projeções do Poder Executivo municipal para 2012 foram apresentadas na noite de terça-feira (13), em audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada no Centro Administrativo. Secretários municipais e assessores informaram ao público presente quais deverão ser as pautas de trabalho de cada órgão no próximo ano, levando em consideração os recursos próprios da Prefeitura de Muriaé e os oriundos de convênios com outras instituições.

A audiência foi organizada pelo coordenador do tesouro municipal, Maximino Fernandes, e contou com a participação das secretarias municipais de Administração, Agricultura, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur) e da Fundação de Cultura e Arte de Muriaé (Fundarte).

- Convocamos para a audiência os órgãos que lidam com repasses, realizam eventos e não têm caráter exclusivamente administrativo - explica Fernandes.

Em viagem, a secretária municipal de Educação, Maria Amélia Xaia, foi representada pela ocupante da pasta da Fazenda, Eliana Schuwenck. Com a autoridade de quem é servidora de carreira da Secretaria de Educação, a atual responsável pela gestão das finanças do município anunciou novidades.

- Existe a previsão de construirmos sedes de duas novas escolas em 2012: Ermyro Teixeira de Siqueira, no distrito de Vermelho, e Doutor Antônio Canêdo, no Centro de Muriaé - informa. No caso da última, os alunos matriculados deverão ser temporariamente transferidos para a nova unidade da Escola Municipal Maria Quitéria Perez Schelb, no bairro Alterosa, que tem previsão para entrar em funcionamento no início do próximo ano.

O próximo passo de preparação da LOA 2012 é a reunião das informações para envio ao Conselho Municipal de Planejamento (Comuplan) e, posteriormente, à Câmara Municipal. O arquivo completo com todas as informações orçamentárias dos órgãos da administração pública para o próximo ano será publicado no site da Prefeitura de Muriaé no dia 21 de setembro. Vale lembrar ainda que a audiência foi acompanhada por populares, que puderam fazer questionamentos, além de coberta pela imprensa local, garantindo, assim, sua transparência.

Confira, abaixo, resumo do que foi apresentado na audiência pública da LOA 2012:

ADMINISTRAÇÃO

- Realização de concurso público

- Aquisição de veículos e mobília

- Capacitação dos servidores públicos

- Manutenção e sinalização do Aeroporto

- Manutenção do Centro Administrativo e do Cemitério Municipal

- Repasses para manutenção da Polícia Militar, Ambiental e Civil, do Tiro de Guerra, Serviço Militar, Pelotão de Bombeiros e Ministério do Trabalho

 

AGRICULTURA

- Construção de 10 pontes de concreto armado na zona rural

- Manutenção do Programa Cesta Cheia da Agricultura Familiar

- Realização de cursos de capacitação para produtores rurais

- Repasses para manuntenção dos escritórios do IMA e da Emater-MG

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Expansão das atividades do CRAS, que terá unidade no distrito de Vermelho

- Manutenção dos programas atuais: Creas, Clube da Maior Idade, Pró-Jovem, Pró-Criança, AABB Comunidade, Gente Jovem, União Faz a Força, entre outros

- Repasses para Lar Ozanam, El Shaday e outras comunidades de atendimento social

- Reforma do Centro Social Urbano, no bairro Santa Terezinha

 

EDUCAÇÃO

- Construção de nova sede da Escola Municipal Ermyro Teixeira de Siqueira

- Construção de nova sede da Escola Municipal Doutor Antônio Canêdo

- Capacitação de professores

 

SAÚDE

- Finalização da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)

- Repasse de R$1,6 milhão para o pronto-socorro do Hospital São Paulo

- Construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (Belisário, Boa Família, Macuco e Vermelho)

- Reforma de postos de saúde

 

DEMSUR

- Ampliação da Estação de Tratamento de Água do Rio Preto

- Criação do aterro sanitário de Muriaé

- Instalação de nova adutora de água no Rio Glória

- Instalação de duas subadutoras de água (Centro-João XXIII e Gávea-Sesc)

- Aquisição de novos reservatórios de água (Centro e Belisário)

- Perfuração de poço artesiano em Boa Família

- Construção de quatro Estações de Tratamento de esgoto (Bom Jesus, Belisário, Boa Família e Itamuri)

- Execução de 9.500 metros de redes de saneamento (água potável, esgoto e drenagem pluvial)

 

FUNDARTE

- Realização de eventos turísticos próprios e repasses para a realização de outros (carnaval, Exposição Agropecuária e Rock Motofest)

- Repasses da Lei Alcyr Pires Vermelho

- Criação de novas competições esportivas

- Criação da Escola Municipal de Audiovisual

- Manutenção das escolas municipais de artes e esportes